sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

SINTESE DA ATIVIDADES REALIZADAS PELA ABRATO-SC

ANO: 2011

• Participação no IX Encontro Catarinense de Saúde Mental – Florianópolis/Agosto/2011;
• Elaboração e Realização de Rodas de Conversa;
• GT de Terapia Ocupacional no Social; produção de texto e revisão do material;
• GT de Terapia Ocupacional na Educação: produção de texto e material para divulgação.
• I Seminário de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, ocorrido Joinville, 15 de Setembro uma promoção do Núcleo de Educação Especial da Secretaria de Educação.
• Participação no Evento de Ética do CREFITO-10;
• Participação no Seminário Educação Inclusiva;
• Envio de Contribuição as Consulta Publica: AVC - Ministério da Saúde; Parâmetros Assistenciais - Coffito
• Visita ao CREFITO-10: Motivo entrega de documento e solicitação de orientações jurídicas;
• Participação nas Conferências de Saúde e Social em vários municípios de SC;
• Visita ao secretário estadual de Educação, Marco Tebaldi – Tema: abertura do Curso de Terapia Ocupacional na Udesc/SC;
• Visita ao Reitor da Udesc;
• Visita ao Reitor da Uniplac/Lages;
• Entrevista com Diretor Geral da ACE/Jlle: Tema: Terapia Ocupacional;
• Presença na Tribuna livre da câmara de Vereadores de Joinville;
• Audiência publica na câmara de vereadores – Jlle. Tema: Reajuste honorário: planos de saúde;
• Reunião: associações de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de SC com o Crefito-10;
• Entrevista com a secretaria de assistência social de Jlle, Sra. Rosimeri Costa
• Visita ao Conselho Estadual de Assistência Social;
• Audiência com deputado estadual Darci de Matos;
• Texto sobre NASF publicado: Newsletter Crefito-10 e blog Abrato-SC;
• II Seminário Joinvillense de Empregabilidade. Promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE Data: 23 de Setembro. Local: Câmara de Vereadores de Jlle.
• Encontro Nacional dos Trabalhadores do SUAS, Brasília/Março/2011.
• Elaboração e realização da campanha da Abrato-SC como sede do CBTO/2013 em São Paulo/2011;
• Parceria entre o Conventiou Bureau de Florianópolis e Abrato-SC para viabilizar a candidatura ao CBTO;
• Participação na reunião das associações durante o CBTO/2011 e apresentação da proposta de Santa Catarina a sediar o CBTO/2013.
• Realização de duas pesquisas de opinião para verificar as necessidades da categoria acerca do CBTO/2013;
• Visita ao Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
• Câmara de Vereadores de Criciúma: Tema – Alteração do profissional terapeuta ocupacional no Nasf;
• Entrevista com o Presidente da Câmara de Vereadores de Jlle: Vereador Odir Nunes
Matéria publicada no site da câmara www.cvj.sc.gov.br
• Reuniões da Abrato-SC - modalidade Mensal;
• Participação nas comemorações dos 25 anos da Actoep;
• DIVULGAÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL:
INFORMATIVO é composto por textos elaborados por terapeutas ocupacionais de Santa Catarina, disponível no blog da Abrato-SC;
• Parceria: Menton - agência de turismo para viabilizar viagem a SP;
• Divulgação de Eventos: Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional; Vagas de trabalho; de textos, dissertações e teses em Terapia Ocupacional;
• Elaboração de proposta e tratativas para a realização de mini-cursos e palestras com o Sindicato Municipal dos profissionais em Educação de Lages, Simproel/Lages.
• Criação do Blog da Abrato-SC - Out/2011.

 ANO: 2010
• Participação das discussões do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
a) Etapa: Local em Joinville/SC;
b) Etapa: Regional em Florianópolis/SC;
c) Etapa: Região Sul em Curitiba.
• Participação no Simpósio de Saúde Mental Infanto-Juvenil, Jlle/SC;
• Realização de Rodas de Conversa;
• Elaboração de um dossiê sobre a Terapia Ocupacional no Estado catarinense;
• Encontro com os três principais candidatos a Governo de Santa Catarina e a da entrega do dossiê sobre a Terapia Ocupacional no Estado catarinense;
• Encontro com os alguns candidatos a deputado Estadual e Federal;
• Participação na assembléia da Associação brasileira de terapeutas ocupacionais – Abrato durante a realização do CONNTO, Recife/PE;
• Elaboração da Carta de Santa Catarina em repúdio ao estudo proposto junto ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional sobre o emprego da AVD´s e AIVD´s pelo fisioterapeuta; carta protocolada no COFFITO em 15/DEZ/2011;
• Fomento a participação da associação em instância representativas dos mais variados campos de inserção do terapeuta ocupacional no Estado.
• Entrevista realizada em Joinville/SC a qual contou com a presença do prefeito Carlito Merss, da secretária municipal de Assistência Social Sra. Rosemeri Costa e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Márcia Helena Carvalho Lopes e assessores. Tema a presença do terapeuta ocupacional no SUAS.
• Realização da reunião mensal da Abrato-SC e seus associados.
• Presença na inauguração do Centro de Convivência do Idoso – CCI de Joinville/SC, coordenado pela terapeuta ocupacional Cibeli Engler.
• A criação e manutenção de um Informe sobre as ações da associação;
• Criação de um informativo denominado: Terapia Ocupacional é ...
ENCAMINHAMENTO: 1º Revisão do Estatuto da Associação;







sábado, 24 de dezembro de 2011

Tempo de Renovar


sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Observátório do Crack

Visite o site da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, www.cnm.org.br e verifique os resultados da pesquisa que mapeou as ações que estão sendo excutadas no combate ao crack outras drogas. Fonte: www.conasems.org.br

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Leituras Sugeridas

  • Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar


Volume 19, número 3, 2011, dos Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar.

Disponivel: http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/index


A publicação deste número marca o estabelecimento de importantes linhas de mudanças, tanto na forma quanto no conteúdo, em nossas edições. Visando à disponibilização de um número maior de informações referentes ao periódico e ao seu processo de editoração, a favorecer e tornar mais agradável a leitura de nossos textos, assim como à sua modernização, trabalhamos com uma nova diagramação, desde a capa até a apresentação dos diferentes materiais.
Essa edição marca também nosso processo de indexação na LILACS, importante base de dados do campo da saúde, pela qual recebemos parecer favorável na avaliação deste ano.
Outra novidade é que, a partir deste número, atribuímos o DOI – Digital Object Identifier – aos nossos textos. Dado o crescimento do meio eletrônico como espaço de divulgação científica, o registro de artigos passa a ser uma medida de segurança, na medida em que atribui uma forma de identificação do objeto por toda a sua vida útil. Assim, a partir deste volume, o material publicado pelos Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar está eletronicamente identificado, podendo ser acessado também por meio de seu endereço DOI, disponível na primeira página de cada texto.
Comissão Editorial dos Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar

  • LIVRO
Terapia Ocupacional e as Atividades da Vida Diária, Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia Assistida  
                                                                                                                                                      
Editora Associação brasileira dos terapeutas ocupacionais. Fortaleza: Abrato 2011. 119pg.
ISBN: 978-85-65118-00-2

Solicite o exemplar na sua associação.  

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

TERAPEUTA OCUPACIONAL É SUBSTITUIDO POR OUTRO PROFISSIONAL NO NASF DE CRICIÚMA


ACONTECEU – CAMÂRA DE VEREADORES DE CRICIÚMA/SC SUBSTITUI TERAPEUTA OCUPACIONAL POR OUTRO PROFISSIONAL
ALEGAÇÃOFALTA DE PROFISSIONAIS FORMADOS NA REGIÃO

A Câmara de Vereadores do município de Criciúma publicou no site http://www.camara.virtualiza.net/tramite.php?id=3532  o texto da lei que trata da alteração da composição da equipe mínima do NASF.

Os gestores de tal município haviam saído na frente do restante do Estado catarinense ofertando a população os serviços do terapeuta ocupacional na equipe mínima no Nasf, e agora sob a alegação da não existência de profissionais formados na região propuseram a modificação no projeto de lei do Nasf. Uma perda significativa no tipo de serviço ofertado.
  • O Brasil possui pouco mais de 13mil terapeutas ocupacionais (Coffito);
  • Santa Catarina possui apenas UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL no norte do Estado;
EXIGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO: Possuir o diploma de terapeuta ocupacional;

Importante ressaltar que o edital de contratação para o Nasf de Criciúma não fazia nenhuma exigência de formação na mesma região. Todos nós sabemos que a origem não tem relação com habilidades e competência para o desenvolvimento de um trabalho.

Do contingente que acessou o serviço apenas duas terapeutas ocupacionais permaneceram desenvolvendo as atividades terapêuticas ocupacionais no Nasf. Sendo que uma é catarinense cuja formação ocorreu na região norte e a outra obteve a formação em São Paulo. Segundo a Constituição Federal ao brasileiro é assegurado o direito de ir e vir sem restrições seja por cor, credo ou gênero.

Qual seria a motivação de tal afastamento dos demais terapeutas ocupacionais?
Pressão externa? Má prestação de serviço por parte do terapeuta ocupacional contratado?

O aspecto da má prestação de serviços não foi salientado no projeto de lei que alterou o quadro de profissionais do Nasf, nem se tem noticias que dentre os profissionais dispensados este tenha sido o seu norte, muito pelo contrario detectamos inclusive na mídia local registros de participação das terapeutas ocupacionais em propostas do Nasf de sucesso na região.

Sendo assim entendemos que o motivo alegado não possui relevância significativa, mas mesmo assim a Câmara de Vereadores votou e aprovou alteração do projeto inicial e modificou a formação do quadro de profissionais do NASF de Criciúma, ou seja, onde a população era atendida pelo terapeuta ocupacional agora será por outro profissional. Como? Os profissionais possuem formação distinta para prestar serviços de modo complementar, mas os vereadores de Criciúma ignoraram tal aspecto, por quê?

IMPORTANTE: Não existe como substituir o terapeuta ocupacional por outro profissional, pois suas atribuições e competências são de responsabilidade exclusiva do terapeuta ocupacional, e estão sustentados pela atual legislação vigente no sistema que regulamenta e fiscaliza a profissão.

ESCLARECIMENTO: Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf passam a ser implantados através da portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008. E dentre os profissionais preferenciais para compor a equipe dos Nasf está o terapeuta ocupacional.
Devemos considerar ainda:

- atenção prestada pelo Nasf deve estar ancorada em princípios como a integralidade e a universalidade, o que implica um trabalho dentro da perspectiva da multidisciplinaridade da assistência à saúde.

- a presença do terapeuta ocupacional no Nasf possibilita a incorporação de um saber específico, que compartilhado com os demais profissionais integrante das equipes multiprofissionais, contribui com a prestação de ações básicas de prevenção de incapacidades, de ações de reabilitação e a ressocialização de família.


ABRATO-SC REPUDIA TAL ATO OCORRIDO NA CAMÂRA DE VEREADORES DE CRICIÚMA E DELARA A POPULAÇÃO:

Diante da troca SEM FUNDAMENTAÇÃO perde a população que deveria receber dos representantes eleitos a merecida atenção e respeito;


Perdem todos os envolvidos, os gestores, a população e a categoria profissional;


E chegada a hora de rever posturas, interesses e FUNDAMENTAL APREENDER a compor forças em prol do bem coletivo, da comunidade assistida pelos serviços públicos.

__________________________________

VEJA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI PE/Nº 086/11
Altera o cargo de terapeuta ocupacional para fisioterapeuta previsto na Lei nº 5.305 de 22 de julho de 2009.


Art. 1º O cargo estabelecido no nº de ordem 01, quantidade 03, jornada de trabalho 40 horas semanais, VRV 8,68, previsto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 5.305, de 22 de julho de 2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, temporariamente, profissionais para atuarem nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, passa a corresponder o seguinte:

Nº de Ordem                Cargo                 Quantidade          CH Semanal                  VRV


01                          Fisioterapeuta                   03                        40                           8,68


Art. 2º Permanecem em vigor as demais disposições da Lei nº 5.305, de julho de 2009.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de agosto de 2011.
CLÉSIO SALVARO


Prefeito Municipal


ERM.


Mensagem nº 258
Criciúma, 12 de agosto de 2011.
Senhor Presidente,
Incluso, remeto à apreciação dessa Colenda Casa, Projeto de Lei alterando de Terapeuta Ocupacional para Fisioterapeuta, o cargo previsto no § 1º, do art. 1º da Lei nº 5.305, de 22 de julho de 2009.


O Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.


O NASF é uma estratégia inovadora que tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeiçoar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica/Saúde da Família. Seus requisitos são, além do conhecimento técnico, a responsabilidade por determinado número de equipes de SF e o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao paradigma da Saúde da Família. Deve estar comprometido, também, com a promoção de mudanças na atitude e na atuação dos profissionais da SF e entre sua própria equipe (NASF), incluindo na atuação ações intersetoriais e interdisciplinares, promoção, prevenção, reabilitação da saúde e cura, além de humanização de serviços, educação permanente, promoção da integralidade e da organização territorial dos serviços de saúde.


A composição deve ser definida pelos próprios gestores municipais e as equipes de Saúde da Família, mediante critérios de prioridades identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações.


Em Criciúma é composto por três equipes (Nossa Senhora da Salete, Mina União, Vila Manaus), cada uma com as seguintes categorias profissionais: educador físico, nutricionista, farmacêutico, psicólogo e terapeuta ocupacional.


Hoje estamos com um núcleo descoberto pela Terapia Ocupacional, e este problema dá-se pela escassez destes profissionais no município, por não formação destes profissionais nesta região. Atualmente uma terapeuta é do Oeste de SC e outra de São Paulo.


Pelos motivos aqui expostos solicitamos trocar a composição do NASF, substituindo o terapeuta ocupacional por fisioterapeuta, sendo a escolha dessa categoria justificada pela presença de 200 acamados que necessitam do serviço de fisioterapia domiciliar, problema que seria muito melhor equacionado com a presença deste profissional.


Devido a dificuldade de contratação das terapeutas ocupacionais, as que se encontram no NASF serão remanejadas para o CAPS i e CAPS III que também necessitam destes profissionais e encontram a mesma dificuldade de reposição.


Em razão disto, solicito à aprovação da matéria ora encaminhada, nos termos do art. 34 da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990.


Atenciosamente,
CLÉSIO SALVARO

Prefeito Municipal


Excelentíssimo Senhor

VEREADOR ANTONIO MANOEL

Presidente da Câmara Municipal

domingo, 18 de dezembro de 2011

Revista Ciência & Saúde Coletiva - chamada de ARTIGOS


Revista Ciência & Saúde Coletiva



CHAMADA DE ARTIGOS



Número Temático: Acesso aos Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde

Promoção:


MINISTÉRIOS DA SAÚDE e Associação Brasileira em Saúde Coletiva – Abrasco


Tema: ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.


Visa:


- Incentivar a produção técnico-científica sobre a temática do Acesso aos Serviços de Saúde, cuja garantia universal, sob o olhar da equidade, ainda hoje é um dos grandes desafios do SUS.


- Propor e desenvolver políticas públicas, problematizar, debater, estudar e pesquisar o Acesso aos Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é fundamental para a superação dos desafios no campo da gestão pública da Saúde.


- Compartilhar metodologias, idéias e práticas de gestão, integrando esforços para ampliar o diálogo sobre as possibilidades de melhoria e qualificação do SUS.


Prazos: 03 de Dezembro de 2011 a 30 de abril de 2012.


E-mail de Clarice Santos: dianprabha@gmail.com


Instruções para Colaboradores sobre Artigos acessar:


www.cienciaesaudecoletiva.com.br, ícone "instruções para colaboradores

sábado, 17 de dezembro de 2011

"Terapia Ocupacional Ecossocial: investigação e práxis" - PALESTRA na UFSCar

"Terapia Ocupacional Ecossocial: investigação e práxis" será apresentada pelo professor Salvador Simó Algado, da Universidade de Vic (Espanha), em São Carlos (SP).

DATA: 19/Dezembro/2011
HORÁRIO: 14h30min
LOCAL: Auditório do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET)

PROMOÇÃO: Linha de Pesquisa "Redes Sociais e Vulnerabilidade" do PPGTO e do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) da UFSCar.

A palestra faz uma reflexão pela luta de direitos e cidadania em uma perspectiva da Terapia Ocupacional no campo social. Além de focar as questões ambientais e ecossociais, o palestrante também abordará tópicos teóricos e de intervenção na área da Terapia Ocupacional ecossocial.

Não é necessário fazer inscrição.


Mais informações: ppgto@ufscar.br , ou pelo telefone (16) 3351-9787.

Fonte: Agência FAPESP (15/Dez)


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Abrato-SC visita o presidente do COFFITO


Na oportunidade a Dra. Lizete Antunes informou ao presidente do COFFITO Dr. Roberto Cepeda sobre as questões referentes a Terapia Ocupacional em Santa Catarina, bem como a  elaboração do próximo congresso brasileiro de Terapia Ocupacional a realizar-se em Florianópolis no ano de 2013. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Deficiências

Mario Quintana

"Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino.

"Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui.

"Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores.

"Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês.

"Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.

"Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.

"Diabético" é quem não consegue ser doce.

“Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer.
E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus.
“A amizade é um amor que nunca morre."


(Escritor gaúcho 30/07/1906 - 05/05/1994)



sábado, 10 de dezembro de 2011

Hábito simples e econômico previne diversas doenças: Lavar as mãos com água e sabonete!!


Orientações para lavar as mãos de forma correta do Ministério da Saúde

 Molhe as mãos com água;

 Fechar a torneira;

 Aplique o sabonete;

 Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;

 Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;

 Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;

 Enxágue bem as mãos com água;

 Seque as mãos com papel toalha.

IMPORTANTE: Duração: de 40 e 60 segundos. Organização Mundial da Saúde

DADOS:

  •  5 milhões de crianças menores de 5 anos morrem todos os anos de doenças diarréicas e infecções respiratórias agudas.” Unicef.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Boletim Pauta Inclusiva

N. 01 DEZ 2011


Matéria 1 - Página 1
Viver sem Limite - Dilma lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mais de 800 pessoas participaram do lançamento o Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado dia 17 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de ministros, governadores, parlamentares, militantes de Direitos Humanos e sociedade em geral.
O Plano Viver sem Limite está organizado em 4 eixos:
Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. As ações, que serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, têm metas para serem implantadas até 2014 e previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. A coordenação é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, primeira a discursar, apontou que o Plano Viver sem Limite não só tem compromisso político com a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil, mas também com o conceito central da Convenção. “Estamos convictos de que os limites não são definidos para as pessoas com deficiência pela sua condição individual, mas pela sociedade e pelos limites que estão apresentados, ora pelas barreiras arquitetônicas, de comunicação, de acesso a serviços, ora nas atitudes”.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da SDH/PR, Antonio José Ferreira, apresentou o Plano Viver sem Limite e detalhou cada ação, cada investimento. Para ele, este é um momento histórico na vida das pessoas com deficiência, que a partir de agora poderão ter mais qualidade de vida.
Ao iniciar sua fala, a presidenta Dilma se emocionou e foi aplaudida por todos os presentes. “Queria dizer que este é um momento em que vale a pena ser presidente”. Dilma afirmou que o Brasil tem, a partir de agora, um dos planos mais modernos de apoio, estímulo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que 23,91% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 45,6 milhões de pessoas. É neste contexto que o Governo Federal lança o Plano Viver sem Limite como prosseguimento dos avanços que o País tem alcançado nesta área.
Matéria 2 - Página 2

Viver sem Limite - Direito à cidadania, à inclusão e à autonomia Educação

Prevê ações como a ampliação do direito à educação para crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos; disponibilização do transporte escolar acessível; adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior; implantação de novas salas de recursos multifuncionais e a atualização das já existentes; oferta de 5% das vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica; contratação de professores e tradutores/ intérpretes de libras; e oferta de 27 cursos letras/ libras para educação bilíngue.

Saúde
Ampliação das ações de prevenção às deficiências; criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda o transporte de acesso à saúde, que visa atender as pessoas que não têm condição de chegar aos locais de reabilitação; fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação; atendimento odontológico; e ampliação das redes de produção e acesso a órtese e prótese. Reforço de ações clínicas e terapêuticas, com a publicação de protocolos e diretrizes de várias patologias associadas à deficiência.

Inclusão Social
Serão implantados Centros de Referência para oferecer apoio às pessoas com deficiência em situação de risco; residência inclusivas para apoio ao desenvolvimento pessoal de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência. Quanto às atividades profissionais, serão inseridos 50 mil beneficiários no mercado de trabalho, com a garantia do retorno ao BPC Trabalho, no caso de desemprego e a possibilidade de acúmulo do benefício com a renda da aprendizagem.

Acessibilidade
Prevê ações conjuntas entre União, estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2 terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias. Serão criados cinco centros tecnológicos para a formação, em nível técnico, de treinadores e instrutores de cães-guias. Ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e da Copa de 2014 cumprirão requisitos de acessibilidade. Haverá apoio aos programas de inovação em tecnologia, para aquisição de tecnologias assistivas, no valor de até R$ 25 mil, com juros de 0,64 ao mês; desoneração tributária, com cerca de R$ 6,1 mi até 2013 em renúncia fiscal; e apoio de R$ 60 mi em linhas de crédito nas modalidades de recursos não-rembolsáveis.
Matéria 3 - Página 2
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Capacitação de Conselhos
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) realiza, nos meses de novembro e dezembro, encontros regionais de capacitação de conselhos estaduais e municipais.

As datas dos encontros são:
- Região Sul: 28 e 29 de novembro no RS;
- Região Nordeste: 1 e 2 de dezembro em PE;
- Região Sudeste: 12 e 13 de dezembro no ES.
As regiões Norte e Centro-Oeste tiveram o prazo estendido até fevereiro de 2012 para realizarem seus encontros.
O objetivo central dos encontros é fortalecer os conselhos como ferramenta de controle social e iniciar a mobilização para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para dezembro de 2012. Nos dias 7, 8 e 9 de dezembro haverá ainda um encontro de Conselhos Estaduais na cidade de Fortaleza que tem como finalidade integrar esses órgãos e fortalecer o CONADE.
Matéria 4 - Página 2 Dilma recebe atletas do Parapan
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no dia 24 de novembro, no Palácio do Planalto, a delegação de 85 atletas medalhistas dos Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara (jogos de atletas com deficiência), no México. Durante o encontro, Dilma parabenizou os atletas e disse que eles inspiraram a criação do Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Ao parabenizar a equipe, a ministra Maria do Rosário destacou o protagonismo dos competidores e afirmou que eles inspiram autonomia e cidadania para todos os brasileiros e brasileiras.
Segundo o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH, Antonio José Ferreira, o dia era de festa para as pessoas com deficiência. “Eles representaram muito bem o nosso País. Temos dado exemplo da superação do potencial dos atletas paraolímpicos brasileiros”, afirmou.
Nos jogos Parapan-Americanos de Guadajara, os 222 atletas brasileiros conquistaram 197 medalhas, sendo 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze. Na comitiva dos atletas estava o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Andrew Persons, e o chefe da Missão do Brasil em Guadalajara, Edilson Alves Tubiba.

Matéria 5 - Página 3

E N T R E V I S T A – Antonio José Ferreira
Em uma entrevista sobre o Plano Viver Sem Limite, Antonio José Ferreira* conta como foi a preparação deste projeto e também os próximos objetivos do Governo.

PI - Como foi a idealização deste Plano? Antonio José - Este plano, na verdade, é uma ideia que partiu da Presidenta Dilma. Ela convocou os ministros, as equipes dos ministérios para, sob coordenação da Casa Civil, elaborarmos uma proposta que somasse esforços de várias áreas para atender às necessidades das pessoas com deficiência. Então é um plano que nasceu do coração da Presidenta Dilma.

PI - E com este Plano, qual será a diferença na vida dos 45 milhões de pessoas com deficiência?
Antonio José - Eu coloco que o Plano é um divisor de águas na vida das pessoas com deficiência no Brasil. Afinal de contas, são 7,6 bilhões de reais em investimentos que, nos próximos três anos, esperamos provocar uma verdadeira revolução positiva. Certamente, após todas as ações serem realizadas, teremos uma qualidade de vida melhor para as pessoas com deficiência, nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, sobretudo, garantindo a equiparação de oportunidades.

PI - Como Secretário e também uma pessoa com uma deficiência, qual sua receptividade com o Plano?
Antonio José - Eu sei as necessidades que têm as pessoas com deficiência e as dificuldades que elas enfrentam para ter acesso às políticas públicas. É uma grande responsabilidade para a SDH/PR coordenar o Viver sem Limite e fazer, de fato, com que ele saia do papel e se torne realidade. O maior desafio do governo é fazer com que as pessoas do Brasil inteiro possam desfrutar das melhorias projetadas no Plano.

PI - Como será a participação dos governos locais no Plano Viver sem Limite? Antonio José - O Plano vai abrir portas. Vamos fazer pactuação com todos os Estados e Municípios. Nós precisamos destes atores envolvidos no processo para garantir cidadania às pessoas com deficiência.
PI - Quais são os próximos passos do Governo?  Antonio José - Neste momento, estamos montando um Comitê Gestor, estabelecido pelo Decreto 7612/2011, que é o instrumento de governabilidade do Plano Viver sem Limite. A partir deste grupo, vamos tirar diretrizes de acompanhamento contínuo e, duas vezes por ano, vamos prestar contas ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) sobre os avanços obtidos.

* Antonio José Ferreira é secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Matéria 6 - Página 3 Você sabia?

Não é correto utilizar os termos “portadores de deficiência” ou “pessoas com necessidades especiais”.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que hoje integra nossa Constituição Federal, traz no seu título a indicação de como a pessoa com deficiência prefere ser chamada.

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Artigo 1 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).

Portanto, a partir de hoje, não erre mais. Use sempre a terminologia “pessoa com deficiência”.

Este espaço é feito para a construção positiva.

Aprenda, transmita e vivencie!

Matéria 7 - Página 3 Exposição “Para Todos” inicia em dezembro


No próximo dia 14 de dezembro, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre/ RS, será aberta a exposição “Para Todos – A História do Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil”.
A exposição, concebida a partir do desenho universal, é promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com todos os recursos de acessibilidade, permitindo a todos e todas, sem exceção, o acesso às informações.
Por meio de uma linha do tempo, os visitantes farão um passeio pela história da luta das pessoas com deficiência para terem seus direitos humanos garantidos.
A mostra inicia em Porto Alegre, onde fica até o final de janeiro, e vai percorrer mais sete capitais durante o ano de 2012, sendo elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, Rio Branco, Belém e Recife.


Matéria 8 - Página 4 A R T I G O: Um plano para todo o Brasil
Maria do Rosário*
O Governo Federal lançou recentemente o Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como resultado do firme compromisso político com a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil. Oportunidades, direitos, cidadania para todas as pessoas são objetivos aos quais o Plano está dedicado.
Segundo resultados divulgados pelo IBGE, do Censo 2010, o País possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população. Mas, ao lançarmos esse conjunto de iniciativas, estamos pensando numa sociedade mais justa e plural para todos os 190 milhões de brasileiros, afinal de contas quando as pessoas com deficiência estão incluídas, toda a sociedade ganha.
O Viver sem Limite foi construído com inspiração na força e no exemplo das próprias pessoas com deficiência, que historicamente estiveram condenadas à segregação. Trata-se de um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão social; Atenção à Saúde e Acessibilidade. Cada ação presente nesses eixos é interdependente e articulada com as demais, construindo redes de serviços e políticas públicas capazes de assegurar um contexto de garantia de diretos para as pessoas com deficiência, considerando suas múltiplas necessidades nos diferentes momentos de suas vidas.
O governo brasileiro tem a convicção de que só produziremos mudanças para a superação de limites quando equipararmos oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. Isso porque os limites não estão definidos pela condição de cada pessoa, mas pela sociedade, seja através de obstáculos físicos ou de atitudes preconceituosas. O produto desse trabalho é um Plano de Ação que articula e organiza iniciativas inovadoras em diferentes áreas, possibilitando otimizar resultados e assegurar cada vez mais uma vida melhor, com dignidade e direitos para as pessoas com deficiência.
Ao lançar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado brasileiro reafirma o compromisso irrenunciável de assegurar a todos e todas, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia. A base dessa responsabilidade está na Constituição Federal de 1988 e foi ampliada com a ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2008. O Viver sem Limite tem como referência fundamental a constatação de que, ainda que a condição de deficiência esteja presente em diferentes grupos sociais e em diferentes idades, existe uma estreita relação entre pobreza extrema e agravamento das condições de deficiência. Motivados por esses indicadores, o Plano a ser executado tem especial atenção com as pessoas que encontram-se em situação de pobreza extrema, desafio central do nosso governo.
Com o Viver sem Limite, o governo brasileiro, sob liderança e prioridade da presidenta Dilma Rousseff, reafirma os Direitos Humanos das pessoas com deficiência, para garantir sua autonomia, liberdade e independência. Se avançamos na consciência de que o Brasil é de todos e todas, a hora é de garantir políticas públicas para a efetividade desses direitos.

* Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Expediente

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

VIII Conferência Nacional de Assistência Social TRANSMISSÃO ONLINE


Senhoras e Senhores,
A VIII Conferência Nacional de Assistê4ncia Social terá início amanhã, dia 7 de dezembro e será finalizada no dia 10 de dezembro de 2011, no Centro de Convenções ulusses Guimarães, com o tema “Avançando na consolidação do Sistema Único da Asistência Social (SUAS) com a valorização dos trabalhos e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.”
Este ano termos várias inovações e queremos compartilhar com todos a transmissão online dos debates realizados no auditório principal, todos os dias (7 a 10 de dezembro), a partir do dia 7, às 14h, horário Brasília.
Solicitamos ampla divulgação desta inovação e convidamos a assistir a transmissãos todos os trabalhadores do SUAS, gestores, conselheiros da assistência social, bem como todos os demais atores da Política de Assistência Social.
Para acessar basta entrar na página eletrônica do CNAS (http://www.mds.gov.br/cnas) em notícia principal.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social
Consulte o link da VIII Conferência Nacional : http://www.mds.gov.br/cnas/viii-conferencia-nacional

domingo, 4 de dezembro de 2011

X JORNADA GAÚCHA DE TERAPIA OCUPACIONAL


Síntese:

Os dois dias foram intensa discussão os quais geraram bons encaminhamentos para a Terapia Ocupacional no Rio Grande do Sul, entre eles a presidente da Associação Cultural dos terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul – Atorgs, a Dra. Clori Pinheiro destaca: a crescente adesão ao associativismo, o qual gera engajamento dos acadêmicos e profissionais acerca das questões especificas da profissão através do estímulo a produção científica, divulgação, discussão de experiências profissionais, bem como foi possível aos presentes criar um rol de metas para os próximos anos visando o crescimento da Terapia Ocupacional na região Sul.


Objetivo: Resgatar a trajetória da associação, mas principalmente nesta última década e Valorizar o profissional terapeuta ocupacional e suas realizações no Rio Grande do Sul.

Data: 02 e 03 de Dezembro

Local: Porto Alegre/RS
Parabéns aos terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul que acreditam que através do associativismo será possível enfrentar as questões da profissão.

sábado, 3 de dezembro de 2011

II Encontro das associações dos terapeutas ocupacionais do do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina e os Crefitos 5, 8 e 10

O II Encontro das associações dos terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina e os CREFITO´s 5, 8 e 10; aconteceu na tarde do dia 02 de Dezembro possibilitando a ampliação o projeto iniciado em 2010 o qual pretende aproximar as instâncias representativas do Sul e assim fortalecer as ações pró Terapia Ocupacional. Na oportunidade os representantes da Atorgs: Dra Clori Pinheiro (presidente) e Dra Fabiana Maia (secretaria); CREFITO-5 Dra. Mirtha Zenker e Abrato-SC e Crefito-10 Dra Lizete Antunes. Associação cultural dos terapeutas ocupacionais do Paraná e o CREFITO-8 justificaram a ausência e confirmaram o total apoio as deliberações do grupo presente em Porto Alegre para viabilizar a realização do I Fórum Sul Brasileiro de Terapia Ocupacional. Este acontecerá em Maio de 2012 na cidade de Joinville/SC. Uma promoção das associações dos terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina com apoio dos CREFITOS 5, 8 e 10.